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R&A - Advocacia e Consultoria

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Advocacia e Consultoria em Direito
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      Sobre nós

      O R&A Advocacia e Consultoria Jurídica está localizado em área central de Belo Horizonte, próximo a Praça Raul Soares, Fórum Lafayette e Fórum da Justiça do Trabalho. Atuamos prestando serviços em consultoria jurídica e contencioso judicial e extrajudicial para pessoas e empresas. Com equipe técnica especializada e experiente, prezamos pela ética e eficiência na prestação de nossos serviços, colocando nossos melhores recursos a sua disposição.

      Áreas de atuação

      Direito Civil

      Direito Previdenciário

      Direito do Consumidor

      Direito Trabalhista

      Direito de Família e Sucessões

      Direito Empresarial e Administrativo

      Principais serviços prestados

      Direito Trabalhista

      • Consultoria trabalhista.
      • Defesa em reclamatória trabalhista.
      • Rescisão indireta.
      • Cobrança de salários e verbas não pagas.
      • Indenização por acidente de trabalho.
      • Reconhecimento de vínculo empregatício para empregado sem carteira assinada.
      • Equiparação de salários e acúmulo de funções.
      • Cobrança de adicionais de periculosidade e insalubridade.
      • Direitos do trabalhador doméstico.
      • Acidente de trabalho, elaboração de acordos judiciais e extrajudiciais.

      Direito Previdenciário

      • Aposentadorias em geral.
      • Auxílio doença.
      • Auxílio acidente.
      • Auxílio reclusão.
      • Salário maternidade.
      • Revisão de valores de benefícios.
      • Restabelecimento de benefício.
      • BPC – LOAS.

      Direito Civil

      • Elaboração de contratos (pessoa física e jurídica).
      • Usucapião judicial e em cartório.
      • Indenizações por dano moral e material.
      • Erro médico e dano estético.
      • Ações de condomínios.
      • Restituição de valores pagos em financiamento de imóvel.
      • Acidente de trânsito.
      • Reintegração de posse e demais ações possessórias.
      • Defesa em ações cíveis.
      • Busca e apreensão.

      Direito de Família e Sucessões

      • Divórcio judicial e em cartório.
      • Pensão alimentícia.
      • Herança, inventário, partilha, testamento.
      • Processo de guarda, adoção, reconhecimento de paternidade.
      • Reconhecimento e dissolução de união estável.
      • Regulamentação de visitas.
      • Curatela e interdição.
      • Reconhecimento e negatória de paternidade.

      Direito do Consumidor

      • Retirada de nome do SPC e SERASA.
      • Ações por atraso de voo e bagagem extraviada.
      • Ações contra bancos e operadoras de cartão de crédito.
      • Ações contra bancos e operadoras de telefonia.
      • Ações de dano moral em negativações indevidas.
      • Restituição de cobranças indevidas.
      • Restituição de valores pagos em financiamento de imóvel.
      • Cobrança e negociação de dívidas.

      Direito Empresarial e Administrativo

      • Registro de Marca e outras áreas de Propriedade Intelectual.
      • Contratos de Propriedade Intelectual (Cessão de Direito, Troca de titularidade por venda ou cessão, Termo de Uso e outros).
      • Defesa e recursos administrativos e judiciais em Propriedade Intelectual.
      • Contratos Sociais e Estatutos.
      • Registro Social.
      • Contrato de Trespasse.
      • Ação Renovatória.
      • Contratos em geral.
      • Defesa e recursos de multas administrativas.
      • Negociação de multas administrativas.
      • Defesa e recursos administrativos e judiciais em geral.
        Edifício Mondrián Trade Center.
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